O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis e região, Adriano Linhares, faz um alerta aos organizadores da Bauernfest 2018, que acontece no fim do mês de junho em Petrópolis, sobre a contratação de segurança clandestina para atuar durante o evento. Uma reunião realizada na última segunda-feira (28/5) entre Guarda Civil, Polícia Militar e CPTrans definiu o planejamento para atuação conjunta na segurança. Bombeiros, Samu e Vigilância Sanitária também participaram.
"Já notificamos a prefeitura em outros eventos por contratação de mão de obra irregular. O correto é a organização do evento abrir licitação para contratação de empresa especializada para fazer a segurança, até por que esse é um dos maiores eventos da cidade", afirma Adriano Linhares.
O Instituto Municipal de Cultura e Esporte (IMCE) e a TuriPetro são os organizadores da principal festa da cidade. As forças de segurança vão utilizar o Centro Integrado de Operações de Petrópolis (Ciop).
No encontro sobre o planejamento, que o Sindicato ficou de fora, foram discutidos ainda o mapeamento de rotas alternativas para veículos de emergência, alteração de vias (incluindo pontos de parada e inversões de mão) e a realização de testes operacionais para ajuste dos esquemas de segurança e trânsito para o evento – esse simulado está marcado para o dia 13 de junho.
As contratações irregulares deixam os vigilantes sem qualquer tipo de proteção trabalhista e seguro. "Fazer segurança clandestina expõe os trabalhadores a riscos, as diárias pagas estão abaixo do que assegura a Convenção Coletiva, além de não recolher as contribuições fiscais e trabalhistas. Por isso, vou pedir à Polícia Federal, mais uma vez, para fazer a fiscalização", assegura Linhares.
Quem contrata ou executa serviço de segurança clandestina ou irregular está sujeito às penalidades previstas em lei. Agressões, lesões corporais ou quaisquer consequências causadas pela prestação de serviço clandestino levam o contratante e o infrator a responder pelo crime de fato. Os contratantes também são corresponsáveis pela má contratação e devedores solidários dos débitos trabalhistas e fiscais.
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