VITÓRIA: RISCO DE VIDA É APROVADO PELOS DEPUTADOS

Os vigilantes de todo Brasil obtiveram nesta terça-feira uma das maiores vitórias já buscadas pela categorial. O adicional de risco de vida foi aprovado na Câmara dos Deputados após longa negociação e pressão dos trabalhadores. No Estado do Rio de Janeiro, os sindicatos dos Vigilantes de Niterói e região, Petrópolis e região e o dirigente da Confederação Nacional, Anselmo Santana, comemoraram a conquista. Essas três representações foram responsáveis por um trabalho de conscientização de parlamentares e de embate com senadores no Congresso Nacional nos últimos anos. O projeto de lei 1033/03 de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) recebeu emenda do Senado estendendo o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares após um acordo entre líderes. Agora, o PL será enviado à sanção presidencial.

O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas. A emenda do Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho. Outra novidade da emenda é a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma natureza já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo.

Os senadores incluíram no texto a especificação de que o adicional vinculado ao risco de roubo ou violência será devido aos trabalhadores das atividades de segurança pessoal e patrimonial.

O presidente da Câmara, Marco Maia, agradeceu aos líderes partidários pelo acordo que viabilizou a aprovação da proposta nesta terça-feira. “Meu pai era vigilante, por isso sou sabedor da importância e da responsabilidade desses profissionais que garantem a segurança de milhões de pessoas e de seu patrimônio”, afirmou. O pai do presidente, Fernando Maia, já é falecido.

A batalha pela conquista dos 30% de risco de vida toma conta da pauta dos vigilantes a cerca de três anos. De lá pra cá, foram inúmeras reuniões, encontros e manifestações em Brasília em busca do direito que ficou mais que provado que deveria se transformar num benefício para os vigilantes.

O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói comemorou a aprovação e desabafou.

“Muitos companheiros não acreditavam que pudéssemos conquistas o risco de vida. Pois hoje está aí. Conseguimos um feito histórico para a categoria. Demonstramos força, organização e mobilização para os deputados. No Rio de Janeiro não medimos esforços para divulgar ao máximo nossas atividades em prol da aprovação do projeto como também as mobilizações através da internet. O SVNIT foi o primeiro a incluir, juntamente, com o Sindicato de Petrópolis e o Sindicato de Angra dos Reis, na época presidido pelo companheiro Anselmo Santana, a garantir na Convenção Coletiva o pagamento de risco de vida parcelado, obrigando, assim, os patrões a reconhecer os riscos a que somos expostos”, declarou Cláudio Vigilante.

Adriano Linhares também relatou a satisfação com a conquista.

“Parabéns a todos os companheiros que se dedicaram e acreditaram que o risco de vida é um direito nosso. Esta aí! Vamos aguardar agora a sanção da presidenta Dilma e já preparar os trabalhos para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2013. Estamos satisfeitos de ter participado desta grande conquista. Foram inúmeras idas a Brasília para negociar com os deputados e senadores. Mas, valeu a pena. A categoria está satisfeita”, afirmou Linhares, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis.

O diretor da Confederação Nacional dos Vigilantes no Rio de Janeiro, Anselmo Santana, lembrou momentos difíceis da negociação.

“Viajamos a Brasília diversas vezes para tentar aprovar o projeto. Tivemos decepções, a proposta não era colocada em votação, os deputados empresários se articulavam para não deixar que nosso projeto fosse ao plenário do Congresso. Enfim, frustações, mas sem nunca desistir de buscar uma nova oportunidade, até que esse dia chegou. Parabéns aos Vigilantes da Costa Verde do Rio, de Angra dos Reis, que nunca desacreditaram e nos apoiaram nesta caminhada quando estávamos à frente do Sindicato na região. Fico feliz por fazer parte desta história”, disse Anselmo.

WMC Assessoria de Comunicação - Willian Chaves - Jornalista