segunda-feira, 30 de junho de 2014

Sindicato vai á Granja Comary ver situação de trabalho dos vigilantes

Os diretores da CNTV e seus sindicatos continuam atentos às condições de trabalho dos vigilantes durante que prestam serviço nas arenas que estão sendo realizados os jogos da Copa do Mundo 2014. A fiscalização realizada pelos representantes dos trabalhadores é resultado das intensas negociações e das reivindicações da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) junto à Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Durante o período da Copa, dois diretores de cada sindicato das cidades-sedes foram credenciados para acompanhar o funcionamento da segurança privada nas arenas, verificar as condições de trabalho dos vigilantes e o cumprimento, por parte das empresas, de todas as obrigações trabalhistas.

Para balizar as demais negociações e garantir ainda mais os direitos dos trabalhadores, foi assinado um protocolo nacional e cada sindicato negociou um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) local observando, no mínimo, as condições previstas neste primeiro documento. Apesar das constantes tentativas da mídia de confrontar e rebaixar o trabalho que vem sendo realizado, em todas as arenas a atuação dos vigilantes tem sido exemplar.

Rio de Janeiro

Tanto os equipamentos de trabalho quanto os uniformes foram fornecidos pela empresa conforme acordado. Apesar disso, os vigilantes que fazem cobertura das arquibancadas têm permanecido em pé durante todo o dia. O pagamento referente ao primeiro jogo foi realizado sem considerar os valores das passagens.

No segundo jogo, porém, o equívoco foi corrigido. Já aqueles que estão destacados para a Granja Comary não possuem local para se abrigar do frio, não possuem cadeiras. As carteiras de trabalho estão assinadas como vigilantes patrimoniais.


O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis e diretor da CNTV, Adriano Linhares, denunciou que os vigilantes que atuam no Maracanã estão trabalhando em pé durante todo o dia debaixo do sol ou chuva. A FIFA não preparou um local adequado e protegido para os profissionais. Linhares e diretores do sindicato, foram até a Granja Comary, local de treinamento da Seleção Brasileira, para avaliar as condições de trabalho e os pagamentos aos vigilantes.

Governo Federal altera Instrução Normativa e dá mais um passo contra os caloteiros


O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) Publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Instrução Normativa (IN) nº 3, de 24 de junho de 2014, alterando a Instrução Normativa nº 2/2008. Com a alteração o governo diz que os “editais deverão conter expressamente as regras prevista Governo Federal altera Instrução Normativa e dá mais um passo contra os caloteiros neste Anexo e documento de autorização para criação da conta - deposito vinculada – bloqueada para movimentação...”.

Isto significa que, na contratação de qualquer prestação de serviço pelo governo federal que envolva mão de obra das empresas contratadas, as parcelas relativas à 13º salário, férias com 1/3, multa do FGTS (40%) e encargos sobre férias e 13º serão depositadas numa conta bloqueada e só será movimentada com autorização do contratante. A IN diz ainda que no final do contrato o saldo será liberado para a empresa, na presença do Sindicado da categoria correspondente, após comprovada a quitação de todos os encargos trabalhistas e previdenciários.

A medida agora publicada complementa a IN de 2008, que foi objeto de intensa mobilização da categoria e negociação com o então Ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

A medida também vem no rastro das conquistas alcançadas pelos Sindicatos de Brasília e Bahia, que conseguiram aprovar leis estaduais anti-calote, bem como as instruções baixas no ano passado pelo judiciário Federal (CNJ e Justiça Federal) determinando também a retenção das verbas dos trabalhadores terceirizados.

Sem dúvida a nova IN é uma importante conquista para todos os trabalhadores terceirizados, principalmente o maior contingente contratado pelo governo federal (vigilantes, trabalhadores de limpeza), deixando para os Sindicatos a tarefa de fiscalizar a sua efetiva aplicação e o respeito aos direitos dos trabalhadores. A fiscalização começa nos editais e se conclui com a quitação e homologação das rescisões contratuais.


Parabéns aos vigilantes e a todos aos dirigentes sindicais efetivamente comprometidos com a luta da categoria, que defende de fato os direitos dos vigilantes e que combatem os patrões caloteiros e seus “compadres”.

Fonte: CNTV

terça-feira, 17 de junho de 2014

Sindicato participa de lançamento da campanha pelo Piso Nacional dos Vigilantes em Brasília

Vigilantes de todo o país se reuniram na Câmara dos Deputados na terça-feira (10), quando lançaram a campanha pelo Piso Nacional dos Vigilantes e participaram da primeira audiência pública da Comissão Especial destinada a debater o Projeto de Lei 4238/12, que trata sobre o tema.









quinta-feira, 5 de junho de 2014

Presidente do Sindicato participa de Conferência Internacional sobre Segurança Privada

Os desafios enfrentados diariamente pelos trabalhadores do setor de serviços em todo o mundo foi tema do encontro anual realizado pela Uni Sindicato Global na terça e quarta (3 e 4), em Liverpool, na Inglaterra. Os participantes da Conferência Global de Serviços da Propriedade da UNI (UNI Property Services Global Meeting)  compartilharam experiências vivenciadas em cada país em relação à segurança, asseio e conservação. O presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e o secretário de Relações Internacionais da CNTV, Adriano Linhares, representaram o Brasil e, juntamente com companheiros do Chile, a América Latina.

A situação da segurança privada na América Latina foi abordada no segundo dia da Conferência. Os problemas recorrentes enfrentados pelos vigilantes da Prosegur, os ataques das empresas contra os trabalhadores e os sindicatos da Colômbia e do Paraguai, o enfrentamento dos vigilantes do Peru e as constantes lutas dos companheiros brasileiros foram destacados por Boaventura. Segundo ele, é fundamental que os sindicatos estejam focados na valorização dos trabalhadores.

“Um exemplo claro disso é a aprovação da lei da periculosidade, que reconhece nossa profissão como sendo de risco. Não existe nada nestes parâmetros em nenhum outro lugar do mundo, apenas no Brasil. Esta é apenas uma amostra do que é possível conquistar na questão de valorização do trabalhador”, defendeu.

A organização dos sindicatos também foi abordada por Boaventura. O relato apresentado por representantes do Quênia, que em dois anos conseguiram uma entidade forte e combativa, reforçou também a visão que o mundo tem dos sindicatos brasileiros.  Neste quesito, não deve ser levada em consideração apenas a questão salarial, mas diversos outros aspectos, demandas fortes da categoria como o combate à humilhação e discriminação, fim do calote, luta em defesa da própria vida. Para suscitar este debate, o presidente da CNTV propôs à uni a realização de um debate internacional sobre os limites e diretrizes para a segurança privada no mundo.

 “No Brasil, por exemplo, estamos muitos voltados para a defesa da vida, mas sabemos que em outras partes do mundo as demandas são diferentes. Em diversos países a segurança privada é vista como uma atividade paramilitar, de milícia. Não há parâmetros internacionais nem mesmo da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre este tema”, criticou Boaventura. “Somos referência para o mundo. Os companheiros do Quênia, por exemplo, ficaram muito interessados em conhecer as experiências e conquistas dos vigilantes brasileiros”, completou.

Brasil no Conselho Mundial da Uni

O companheiro José Moacyr Pereira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação (Fenascon), foi indicado para integrar o conselho mundial da Uni Serviços da Propriedade, representando o setor de limpeza. A CNTV reconhece o trabalho que vem sendo realizado por Pereira e deseja que sua atuação seja de grande contribuição para os trabalhadores do setor.


Fonte: CNTV