O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é momento
para mostrar a toda sociedade a resistência contra a Reforma da Previdência. O
governo Temer demonstra a cada dia seu autoritarismo e não mede esforços em
aplicar o projeto neoliberal de austeridade, custe o que custar.
Frequentemente, denunciamos que a classe trabalhadora
pagará com seus direitos, conquistados a duras penas nas suas lutas históricas,
o preço desse plano de contrarreformas. Sem dúvidas, as mulheres têm motivos
para encabeçar a batalha que vem com o processo de aprovação da PEC da Previdência.
Reforma da Previdência prejudica ainda mais as mulheres
Fixação da idade mínima de 65
anos para homens e mulheres
Sob o pretexto de que mulheres, em média, tem
uma expectativa de vida maior (sete anos a mais) do que os homens, o governo
quer aprovar a idade mínima. Isto significa que as mulheres, em empregos
urbanos, trabalharão mais cinco anos (hoje a idade mínima é de 60 anos); se
forem servidoras públicas ou trabalhadoras rurais, trabalharão mais 10 anos; se
forem professoras da educação básica, mais 15 anos!
O projeto omite o trabalho
doméstico socialmente realizado pelas mulheres
O projeto que orientou, no
período da redemocratização no Brasil, a diferenciação da idade mínima de
aposentadoria para mulheres e homens, considerou, como política de equidade, a
realidade de que mulheres são submetidas a muito mais horas de trabalho
doméstico não remunerado (manutenção da casa e socialização dos menores) do que
os homens e por essa razão foi reconhecido o direito feminino à idade mínima
mais baixa. As mulheres trabalham, de modo não remunerado, mais que o dobro dos
homens.
O projeto ignora que mulheres são
mais mal remuneradas
A reforma da previdência torna
ainda mais aguda a realidade de discriminação salarial. As mulheres inseridas
no mercado formal de trabalho têm renda mensal, em média, que corresponde a 75%
da renda masculina. No mercado informal o cenário é ainda mais drástico: a
renda é de 65% da dos homens.
Mulheres negras seguem sendo
submetidas à escravização contemporânea
As mulheres negras, a quem
sistemicamente são relegados os piores e mais precarizados postos de trabalho,
como o emprego doméstico, mal poderão usufruir as mudanças recentes da lei
trabalhista. Muitas mulheres iniciam o trabalho antes de completar a
maioridade. Mas isto não será o bastante para que se aposentem antes dos 65
anos com a nova fixação da idade mínima, e ainda terão que contribuir com a previdência
necessariamente durante 25 anos.
Os trabalhos informais e
precários têm rosto de mulher
Segundo dados do Censo IBGE de
2010, a taxa de formalização do emprego entre as mulheres é menor do que a dos
homens. Entre 2000 e 2010, houve um crescimento de 9,2% da formalização do
trabalho masculino e apenas 6,6% do trabalho feminino.
Penalização das professoras da
educação básica contra as orientações internacionais
As mulheres ocupam cerca de 80%
das vagas de professores da educação básica no Brasil. A Organização Mundial da
Saúde (OMS) reconhece o direito à aposentadoria especial a esta categoria pelo
desgaste físico e psicológico. O ataque à educação por meio das reformas
educacionais vai ao encontro da reforma da previdência e da reforma trabalhista.
As professoras terão de trabalhar 15 anos mais para se desligarem das salas de
aula.
Que os capitalistas paguem pela
crise! Nenhum direito a menos para as mulheres!
O governo, para justificar a
reforma, diz que é necessário deter o “rombo” enorme que a Previdência Social
representa no orçamento público. Irá jogar nas costas do povo as contas do
ajuste. No entanto, o governo se esquece de cobrar as dívidas milionárias com a
Previdência de grandes conglomerados capitalistas que sugam o suor do
trabalhador. O governo Temer retrocede violentamente no direito das mulheres,
pobres e trabalhadoras. É hora de se levantar contra esses ataques aos direitos
das mulheres.
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